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[130531]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, . - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU
[130533]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU
[130541]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, . - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU
[130558]  Show Record 
Companhia Agricolo-Pecuária de Angola
Estatutos / Companhia Agricolo-Pecuária de Angola. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Companhia Agricolo-Pecuária de Angola | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-312|BNU
[130560]  Show Record 
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], . - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU
[130620]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU
[130631]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU
[130701]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], . - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU
[130799]  Show Record 

Estatuto do trabalho em Angola : anotado / Jorge da Graça Ataíde Lobo. - Luanda : [s.n.], . - 108 p.
Descritores: Estatuto do trabalho | Angola
Cota: ANG-419|BNU
[130871]  Show Record 
Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL
Estatutos / Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-484|BNU
[130872]  Show Record 
Companhia Agrícola Angolares, SARL
Estatutos / Companhia Agrícola Angolares, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Companhia Agrícola Angolares, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-485|BNU
[130873]  Show Record 
Banco Comercial de Angola
Estatutos / Banco Comercial de Angola. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Comercial de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-486|BNU
[130874]  Show Record 
Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL
Estatutos / Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Filtrangola - Sociedade de Filtros de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-487|BNU
[130875]  Show Record 
Banco Interunido
Estatutos / Banco Interunido. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Interunido | Estatuto | Angola
Cota: ANG-488|BNU
[130883]  Show Record 
SONEFE
Estatutos / SONEFE. - Lisboa : SONEFE, . - 12 p.
Descritores: SONEFE | Estatuto | Angola
Cota: ANG-496|BNU
[130884]  Show Record 
Companhia Agrícola Ultramarina
Estatutos / Companhia Agricola Ultramarina. - Lisboa : Casa Holandeza, . - 11 p.
Descritores: Companhia Agrícola Ultramarina | Estatuto | Angola
Cota: ULT-387|BNU
[130886]  Show Record 
Banco de Crédito Comercial e Industrial
Estatutos / Banco de Crédito Comercial e Industrial. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Banco de Crédito Comercial e Industrial | Estatuto | Angola
Cota: ANG-498|BNU
[130889]  Show Record 
Companhia Angolana de Agricultura
Estatutos / Companhia Angolana de Agricultura. - Lisboa : [s.n.], . - 14 p.
Descritores: Companhia Angolana de Agricultura | Estatuto | Angola
Cota: ANG-501|BNU
[130890]  Show Record 
Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes
Estatutos / Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Diamantex - Sociedade Angolana de Exploração de Diamantes | Estatuto | Angola
Cota: ANG-502|BNU
[130891]  Show Record 
Banco Totta Standard de Angola
Estatutos / Banco Totta-Standard de Angola. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Banco Totta-Standard de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-503|BNU
[130892]  Show Record 
OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL
Estatutos / OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: OESTEDIAM - Companhia de Diamantes Oeste de Angola, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-506|BNU
[130893]  Show Record 
Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], . - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU
[130894]  Show Record 
Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol
Estatutos / Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Companhia de Petróleos de Angola - Petrangol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-508|BNU
[130895]  Show Record 
Companhia do Assucar de Angola
Estatutos / Companhia do Assucar de Angola. - Luanda : [s.n.], . - 14 p.
Descritores: Companhia do Assucar de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-509|BNU
[130901]  Show Record 
CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar
Estatutos / CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: CADUL - Companhia de Amidos do Ultramar | Estatuto | Angola
Cota: ANG-515|BNU
[131257]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU
[131324]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p.
Descritores: Banco | Relatório de actividade | Cabo Verde
Cota: CV-55|BNU
[131430]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU
[132732]  Show Record 
Estatutos da Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2798|BNU
[132733]  Show Record 
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU
[132737]  Show Record 
Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique. - , . - 15 p.
Descritores: Legislação | Carvão | Moçambique
Cota: MOB-2803|BNU
[132738]  Show Record 
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , . - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU
[132739]  Show Record 
Estatutos : Sociedade Hidro-Eléctrica do Revué : decreto n.º 35.744 : decreto n.º 39.237. - Lisboa, . - 33 p.
Descritores: Legislação | Energia eléctrica | Moçambique
Cota: MOB-2805|BNU
[132740]  Show Record 
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , . - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU
[132741]  Show Record 
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , . - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2808|BNU
[132742]  Show Record 
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , . - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU
[133104]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU
[133307]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU
[133526]  Show Record 
Estatuto da administração indígena no território : ano de 1936. - , . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Administração indígena | Moçambique
Cota: MOB-3080|BNU
[133617]  Show Record 
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, . - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU
[133660]  Show Record 
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, . - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU
[133761]  Show Record 
Companhia da Ilha do Príncipe
Estatutos aprovados em Assembleia Geral de 24 de Setembro de 1958 / Companhia da Ilha do Príncipe. - , . - 13 p.
Descritores: Estatuto administrativo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-26|BNU
[133837]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU
[134337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, . - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU
[134338]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , . - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU
[134367]  Show Record 
Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-977|BNU
[134729]  Show Record 
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino. - , . - Pag. var.
Descritores: Estatuto jurídico | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1145|BNU
[134837]  Show Record 

Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas / José Pereira Galante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XIX, n.º 63 (Outubro a Dezembro de 1949)
Descritores: Estatuto jurídico | Cooperativa | Moçambique
Cota: PP-14|BNU
[135218]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - 92 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Contrato | Estado | Banco | Africa lusófona
Cota: MOB-1450|BNU
[135352]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU

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